As ovelhas também têm direitos

A propósito da frase da semana do Jumento, vale a pena deixar aqui o meu testemunho. A nossa impotência perante a máquina do Estado e, nomeadamente a justiça tributária - é de tal forma que a melhor comparação é, de facto, a da ovelha que deixa que o seu leite, a sua lã e até a sua carne estejam à mercê do agricultor sem qualquer hipótese de protesto.

No Passado Mês de Março, devido ao extravio do aviso para liquidação do IMI de 2005, não procedi ao seu pagamento.

Em Julho de 2007 recebo uma citação postal, identificando uma dívida em cobrança coerciva do IMI que eu deveria ter pago. Apressei-me de imediato a pagar a dívida, até porque já estavam a contar juros de mora.

Qual não foi o meu espanto, nos finais de Julho, constatando que o reembolso do IRS estava a tardar, descobri que ao dito reembolso iria ser descontado o valor de IMI que inicialmente eu não tinha pago. Novamente apressei-me a ir reclamar à repartição de finanças. Fui informado que esses processos agora são todos automáticos, e conforme me tinho sido retirado, seria reposto mal fosse detectado o valor pago em duplicado.

Até agora já fui às finanças duas vezes, mandei mails, mas ainda estou à espera que esse valor seja reposto na minha conta.

Neste momento tenho uma curiosidade que me acompanha à cerca de um mês: terei direito a juros compensatórios ou a algum tipo de compensação pelo tempo perdido?

Sinto-me agora como a "ovelhinha" que se distraiu e deixou que lhe tirassem leite a mais e agora que precisa para dar aos seus filhinhos não o pode pedir de volta.